Ações Parlamentares

Nesta página você encontrará informações básicas sobre os Projetos de Lei de autoria do vereador João Oscar.

João Oscar de Souza Costa, candidato eleito com 5.258 votos pelo Partido Republicano Progressista (PRP), propõe uma visão simples, voltada à integração popular ao mandato e à dedicação dos recursos públicos às suas destinações próprias.

Acredita que os projetos do legislativo devem ser focados nas demandas legítimas das comunidades e que se cada representante eleito pelo povo estiver comprometido com aqueles que os elegeram, teremos mandatos mais eficazes e uma estrutura política mais transparente, trazendo maior credibilidade aos parlamentares e seus projetos.

“Não é função do político favorecer interesses particulares, mas sim ser o elo de ligação entre os seus eleitores e o poder público, informando e conscientizando as pessoas sobre seus direitos e deveres”

Caso queira saber maiores detalhes sobre todas as proposições apresentadas pelo vereador, clique aqui e faça sua pesquisa completa direto no site da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Projeto de Lei – 1736 / 2011

AUTORIA: Vereador(a): Preto; Autair Gomes; Cabo Júlio; Chambarelle; Divino Pereira; Edinho Ribeiro; Elaine Matozinhos; Geraldo Félix; Gunda; Henrique Braga; Heleno; Hugo Thomé; Joel Moreira Filho; João Oscar; Leonardo Mattos; Professor Elias Murad; Sérgio Fernando Pinho Tavares; Toninho Pinheiro da Vila Pinho

EMENTA: Regulamenta o art. 29 da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte.

Projeto de Lei – 1663 / 2011

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Dá o nome de Rua Vitória da Conquista ao Beco do Funil, no Bairro Apolônia.

Projeto de Lei – 1640 / 2011

AUTORIA: Vereador(a): Márcio Almeida; Adriano Ventura; Arnaldo Godoy; Autair Gomes; Cabo Júlio; Carlúcio Gonçalves; Chambarelle; Daniel Nepomuceno; Edinho Ribeiro; Geraldo Félix; Heleno; Henrique Braga; Joel Moreira Filho; João Bosco Rodrigues; João Oscar; Leonardo Mattos; Maria Lúcia Scarpelli; Moamed Rachid; Preto; Pricila Teixeira; Reinaldo – Preto Sacolão; Ronaldo Gontijo; Silvinho Rezende; Sílvia Helena; Toninho Pinheiro da Vila Pinho

EMENTA: Dispõe sobre a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas e/ou datilografadas e dá outras providências.

Projeto de Lei – 1579 / 2011

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamentos de identificação biométrica por impressão digital nos táxis do município.

Projeto de Lei – 1364 / 2010

AUTORIA: Vereador(a): Léo Burguês de Castro; Adriano Ventura; Anselmo José Domingos; Autair Gomes; Bruno Miranda; Cabo Júlio; Chambarelle; Edinho Ribeiro; Elaine Matozinhos; Gunda; João Oscar; João Vitor Xavier; Leonardo Mattos; Maria Lúcia Scarpelli; Paulinho Motorista; Paulo Lamac; Preto; Pricila Teixeira; Reinaldo – Preto Sacolão; Ronaldo Gontijo; Silvinho Rezende

EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Implementação de Áreas de Revitalização Econômica no Município de Belo Horizonte.

Projeto de Lei – 1359 / 2010

AUTORIA: Vereador(a): Luís Tibé; Adriano Ventura; Anselmo José Domingos; Autair Gomes; Bruno Miranda; Cabo Júlio; Carlos Henrique; Chambarelle; Divino Pereira; Edinho Ribeiro; Gunda; Hugo Thomé; João Oscar; João Vitor Xavier; Leonardo Mattos; Léo Burguês de Castro; Paulo Lamac; Preto; Pricila Teixeira; Reinaldo – Preto Sacolão; Reinaldo Lima

EMENTA: Disciplina as normas de sinalização preventiva a partir dos 300 metros anteriores aos radares eletrônicos, e dá outras providências.

Projeto de Lei – 1357 / 2010

AUTORIA: Vereador(a): Paulo Lamac; Adriano Ventura; Bruno Miranda; Carlos Henrique; Edinho Ribeiro; Fred Costa; Geraldo Félix; Henrique Braga; Iran Barbosa; João Bosco Rodrigues; João Oscar; João Vitor Xavier; Léo Burguês de Castro; Leonardo Mattos; Luzia Ferreira; Maria Lúcia Scarpelli; Pablo César – Pablito; Paulinho Motorista; Pricila Teixeira; Reinaldo – Preto Sacolão; Ronaldo Gontijo; Silvinho Rezende

EMENTA: Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público do Município de Belo Horizonte (OSCIPBH) e dá outras providências.

Projeto de Lei – 1318 / 2010

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Esperança.

Projeto de Lei – 1280 / 2010

AUTORIA: Vereador(a): João Bosco Rodrigues; Adriano Ventura; Anselmo José Domingos; Autair Gomes; Bruno Miranda; Carlos Henrique; Divino Pereira; Elaine Matozinhos; Geraldo Félix; Gêra Ornelas; Henrique Braga; Iran Barbosa; João Oscar; Leonardo Mattos; Maria Lúcia Scarpelli; Paulo Lamac; Pricila Teixeira; Professor Elias Murad; Reinaldo – Preto Sacolão; Ronaldo Gontijo; Silvinho Rezende

EMENTA: Institui o Plano de Articulação para o Transporte de Integração Urbana – PARTIU – e dá outras providências.

Projeto de Lei -1142/2010

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Garante o acesso de portadores de marca-passo nas agências bancárias no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Projeto de Lei -1105/2010

AUTORIA:Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Declara de utilidade pública o Centro de Desenvolvimento Comunitário Vila Leonina.

Projeto de Lei -1094 /2010

AUTORIA:Vereador(a): Luzia Ferreira; Adriano Ventura; Alexandre Gomes; Autair Gomes; Bruno Miranda; Cabo Júlio; Fred Costa; Gunda; Henrique Braga; João Bosco Rodrigues; João Oscar; Leonardo Mattos; Maria Lúcia Scarpelli; Pablo César – Pablito; Paulinho Motorista; Paulo Lamac; Preto; Pricila Teixeira; Reinaldo – Preto Sacolão; Ronaldo Gontijo; Silvinho Rezende

EMENTA:  Dá nome de Antônio Tomaz de Moura à Rua Sem Nome do Bairro Jardim Comerciários.

Projeto de Lei -1085 /2010

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA:Proíbe o uso e a comercialização de pulseiras coloridas no município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Projeto de Lei – 1068 / 2010

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Dá nome de José Lopes dos Reis ao Parque do Córrego Avenida Baleares, no Bairro Jardim Europa.

Projeto de Lei – 992 / 2010

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Dispõe sobre a atividade de capelania voluntária no Município e dá outras providências.

Projeto de Lei – 969 / 2010

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Torna obrigatória a instalação de equipamentos de acessibilidade no sistema de transporte público coletivo de passageiros do Município.

Projeto de Lei – 937 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Disciplina o uso de aparelho de telefonia celular ou congênere, ou qualquer outro dispositivo sonoro em espaço artístico-cultural.

Projeto de Lei – 936 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas municipais.

Projeto de Lei – 932 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Altera a Lei n° 8.616/03, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte.

Projeto de Lei – 917 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Dispõe sobre a divulgação de número de telefone de serviços nos veículos da frota da administração direta e indireta do Município.

Projeto de Lei – 883 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Altera a Seção VI da Lei nº 8.565/03, que dispõe sobre o controle da população de cães e gatos e dá outras providências.

Projeto de Lei – 844 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 8.616/03, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte, e dá outras providências.

Projeto de Lei – 834 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Cria o Disque Guarda Municipal de Belo Horizonte – Disque guarda – e dá outras providências.

Projeto de Lei – 819 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Dá o nome de Gardina Maria da Silva à Rua 10, na divisa dos bairros Europa e Jardim dos Comerciários.

Projeto de Lei – 817 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Dispõe sobre a criação de bicicletários públicos no Município de Belo Horizonte.

Projeto de Lei – 788 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coleta seletiva de resíduos sólidos e dá outras providências.

Projeto de Lei – 747 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Inclui a Educação para o Trânsito como disciplina obrigatória no currículo das escolas de ensino fundamental e médio da Rede Municipal de Ensino.

Projeto de Lei – 735 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate às Psicopatologias.

Projeto de Lei – 734 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Institui o Dia Municipal da Família.

Projeto de Lei – 733 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Proíbe a entrada ou a permanência de menor desacompanhado em bar, restaurante e casa noturna e dá outras providências.

Projeto de Lei – 719 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Institui, no calendário oficial do Município, o Dia do Pedagogo.

Projeto de Lei – 615 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): Preto; Anselmo José Domingos; Autair Gomes; Bruno Miranda; Cabo Júlio; Chambarelle; Edinho Ribeiro; Geraldo Félix; Gunda; Gêra Ornelas; Henrique Braga; Iran Barbosa; João Oscar; Leonardo Mattos; Léo Burguês de Castro; Maria Lúcia Scarpelli; Pablo César – Pablito; Paulinho Motorista; Silvinho Rezende; Sérgio Fernando; Wellington Magalhães

EMENTA: Dispõe sobre a criação de distritos no âmbito do Município de Belo Horizonte, e dá outras providências.

Projeto de Lei – 593 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Dá o nome de Orcanda Andrade Patrus ao prédio onde funciona o Centro de Saúde Ouro Preto, localizado à Av. Fleming, s/n°, Bairro Ouro Preto.

Projeto de Lei – 592 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): Gunda; Adriano Ventura; Anselmo José Domingos; Autair Gomes; Bruno Miranda; Cabo Júlio; Edinho Ribeiro; Elaine Matozinhos; Henrique Braga; Hugo Thomé; Iran Barbosa; João Oscar; Luís Tibé; Moamed Rachid; Pablo César – Pablito; Paulinho Motorista; Paulo Lamac; Pricila Teixeira; Reinaldo – Preto Sacolão; Ronaldo Gontijo; Wellington Magalhães

EMENTA: Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte remunerado ou vinculado ao trabalho de pequenas cargas em motocicleta, motoneta ou triciclo motorizado.

Projeto de Lei – 567 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de caixas d’água limpas e tampadas.

Projeto de Lei – 556 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): Silvinho Rezende; Luzia Ferreira; João Bosco Rodrigues; João Oscar; Alexandre Gomes; Iran Barbosa

EMENTA: Dispõe sobre a desafetação e doação de área que menciona.

Projeto de Lei – 483 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): Adriano Ventura; Alexandre Gomes; Anselmo José Domingos; Arnaldo Godoy; Autair Gomes; Cabo Júlio; Carlos Henrique; Chambarelle; Edinho Ribeiro; Gunda; Hugo Thomé; Iran Barbosa; João Bosco Rodrigues; João Oscar; João Vitor Xavier; Leonardo Mattos; Luzia Ferreira; Léo Burguês de Castro; Pablo César – Pablito; Preto; Professor Elias Murad; Reinaldo – Preto Sacolão; Ronaldo Gontijo; Wellington Magalhães

EMENTA: Cria o Distrito do Barreiro.

Projeto de Lei – 390 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): João Oscar

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas nos locais que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei – 11 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): Luzia Ferreira; Alexandre Gomes; Iran Barbosa; João Bosco Rodrigues; João Oscar; Silvinho Rezende

EMENTA: Institui o “Dia do Distrito de Venda Nova”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de junho.

Projeto de Lei – 2 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): Silvinho Rezende; Adriano Ventura; Alberto Rodrigues; Alexandre Gomes; Arnaldo Godoy; Autair Gomes; Bruno Miranda; Cabo Júlio; Carlos Henrique; Divino Pereira; Elaine Matozinhos; Fred Costa; Gunda; Iran Barbosa; João Bosco Rodrigues; João Oscar; Léo Burguês de Castro; Paulinho Motorista; Preto; Reinaldo – Preto Sacolão; Wellington Magalhães

EMENTA: Proíbe o emprego de animais em espetáculo público no Município de Belo Horizonte.

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