Analistas de Políticas Públicas Pedem Urgência Para Plano de Carreiras

A Associação dos Analistas de Políticas Públicas da Prefeitura de Belo Horizonte (Apta), representantes de conselhos de classe e dezenas de servidores da PBH discutiram com o Executivo um cronograma do plano de carreiras mais enxuto, que permita a aprovação do documento até abril de 2012, quando se encerra o prazo legal para apreciação de projetos de lei em ano de eleições municipais.
O tema foi debatido em audiência pública no dia 31/10, solicitada pelo vereador João Oscar (PRP). Os analistas reivindicam a valorização da carreira que, como afirmam, recebe o piso salarial de R$ 3.036,00, sem gratificação por produtividade e, apenas nos últimos dois anos, vem recebendo a recomposição inflacionária. Representados pela Apta, os analistas propõem a criação de cargos específicos para cada uma das 25 áreas de formação acadêmica contempladas pela função como biologia, biblioteconomia, psicologia e direito.
Os servidores argumentam a inadequação de um cargo generalista (como proposto pelo Executivo) diante das atribuições privativas e qualificação específica exigida de cada. Analistas presentes no debate destacaram a existência de profissionais especializados, mestres e mesmo doutores atuando no planejamento e implantação de políticas públicas que estão desvalorizados no quadro funcional e remuneratório.

Comissão

A Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos da PBH propôs a formação de uma comissão mista reunindo membros da Prefeitura, representantes da Apta e dos conselhos de classe para discussão da proposta de plano de carreira. Em segundo momento, seria realizado um mapeamento dos analistas já existentes no corpo de pessoal da PBH, suas competências e históricos profissionais a fim de compor um banco de talentos que balize, por fim, a elaboração de um novo modelo de carreira, o que se daria em março de 2012. O cronograma previsto, considerado muito dilatado, foi rejeitado pelos servidores, pois não deixaria prazo para o projeto de lei passar em tramitação na CMBH e ainda ser sancionado pelo Executivo.
O cronograma final fica pendente, a ser determinado pela comissão mista sugerida pelo Executivo, já encaminhada ao final da audiência. A relação dos membros deve ser publicada no Diário Oficial do Município até o início da próxima semana, de forma a acelerar o início dos trabalhos.

Fonte: DOM 04/11/2011
Fotos: Cedidas CMBH

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