Regional Venda Nova é homenageada
Dentro das comemorações dos 300 anos de Venda Nova, por iniciativa do vereador João Oscar, a Câmara de Vereadores de BH, em Sessão Solene, homenageou a Regional Venda Nova, no sábado, dia 17 de dezembro de 2011. Como representantes daquela Regional, a Secretária, Flávia Mourão Parreira do Amaral, e o Secretário Adjunto, Claudiney Alves, receberam o Diploma de Honra ao Mérito. “Tenho a expectativa de que o Diploma de Honra ao Mérito conferido à Regional Venda Nova, sirva acima de tudo, como reconhecimento e estímulo para a continuidade do seu profícuo trabalho, encadeando ideias e ações, preparando o futuro e cuidando ...
Comissão aprova PLs sobre educação, guarda municipal e idosos
Autorização de obras e serviços por meio de Parceria Público-privada (PPP) na Rede Municipal de Educação, alterações no Conselho Municipal do Idoso e plano de carreira da Guarda Municipal tiveram pareceres aprovados. A apreciação foi durante reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quinta-feira (01/12). O Projeto 1903/11, autoriza o executivo, por meio de PPP, a realizar obras de construção e reforma, além de serviços não pedagógicos relacionados, na modalidade de concessão administrativa, na Rede Municipal de Educação. Segundo o PL, a PPP proposta contempla a construção de cinco novas escolas de ensino fundamental, com possibilidade de oferta de 4.400 ...
Seminário Edificando um Novo Lar
A Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Família realizou nesta quinta-feira (24/11), seminário Edificando um Novo Lar para debater os novos arranjos familiares. A iniciativa foi do presidente da Frente, vereador João Oscar (PRP), e teve como objetivo discutir o resgate dos valores da família. Ao longo do dia, palestras, mesa de discussões e debates abordaram a relação atual da família na escola e na sociedade, a figura da mulher nos novos conceitos familiares e as drogas. Para João Oscar, este debate é importante para que os diversos setores da sociedade se movam em busca de ações e construam ...
Dia Municipal da Família e Seminário Edificando um Novo Lar
Na data de hoje, 22 de novembro, foi aprovado, em Segundo Turno, o Projeto de Lei 734/2009, de autoria do vereador João Oscar, que institui o 15 de maio como o Dia Municipal da Família. A aprovação coincide com a realização, nesta semana, do Seminário Edificando um Novo Lar, que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 24, no Plenário Amyntas de Barros, na Câmara Municipal de BH. O vereador João Oscar, que preside na Câmara de BH a Frente Parlamentar em Defesa da Família, destaca que a instituição do Dia Municipal da Família reforçará a noção da família como núcleo vital, com ...
DENGUE: dicas para combater o mosquito Aedes Aegypti:
* Tampe a caixa d’água sem deixar frestas para o mosquito; * Limpe as calhas do telhado para o escoamento da água da chuva; * Não acumule entulho no quintal e mantenha a lata de lixo tampada; * Garrafas vazias devem ser armazenadas de cabeça para baixo; * Mantenha pneus em área coberta ou mande-os para reciclagem; * Preencha com areia os pratos sob os vasos de plantas; * Use uma mangueira com forte pressão e tire a água acumulada em folhas de plantas, como as bromélias; * Lave com sabão as vasilhas que servem de bebedouro para animais; * Corrija a fixação de cacos de vidro sobre ...
CRACK: a droga avança sobre as famílias
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou em Brasília, no último dia 7, o resultado de uma pesquisa que abrangeu 4.430 cidades brasileiras, e que mostrou o avanço da droga CRACK, conforme reportagem do jornal Estado de Minas, edição do dia 08/11/2011. Em nosso estado, Minas Gerais, constatou-se o uso da droga em 717 municípios dos 752 pesquisados, ou seja, o CRACK já é problema em 95,3% desses municípios. A facilidade de consumo e o baixo preço explicam o avanço da droga, especialmente nas classes de baixa renda. O vereador João Oscar, como Presidente da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Família, ...
Projeto de Lei que Cria Disque Guarda Municipal é Aprovado na Câmara
A exemplo de serviços de emergência como os da Policia Militar, Corpo de Bombeiros e Samu, a Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) também poderá oferecer um serviço de atendimento à população por telefone. A criação do Disque Guarda é a proposta do Projeto de Lei 834/09, aprovado na Câmara de BH. O autor da proposta de criação do Disque Guarda, vereador João Oscar (PRP), questiona a inexistência de um número específico de telefone para contato direto da comunidade com a GMBH. “Se existe, não é divulgado. Se um cidadão presenciar um ato de violência ou vandalismo contra um bem ...
Homenagem ao Juiz Relbert Chinaidre Verly
Relbert Chinaidre Verly, brasileiro, casado, natural de Nova Friburgo/RJ, Juiz de Direito, formado em direito pela Universidade Candido Mendes do Centro do Rio de Janeiro em 1985, atuou como advogado no escritório de advocacia do Dr. Sérgio Sahione Fadel e teve escritório em Nova Friburgo de 1987 a 1993. Ingressou na magistratura mineira em 1993 e foi designado para as comarcas de Jacinto, Ferros, Divino, Carangola, Além Paraíba, Uberlândia, Belo Horizonte. Atualmente é titular da 13ª Vara Criminal de Belo Horizonte, especializada em violência doméstica. Foi homenageado nas comarcas por onde passou com títulos de Cidadão Honorário e outras ...
Analistas de Políticas Públicas Pedem Urgência Para Plano de Carreiras
A Associação dos Analistas de Políticas Públicas da Prefeitura de Belo Horizonte (Apta), representantes de conselhos de classe e dezenas de servidores da PBH discutiram com o Executivo um cronograma do plano de carreiras mais enxuto, que permita a aprovação do documento até abril de 2012, quando se encerra o prazo legal para apreciação de projetos de lei em ano de eleições municipais. O tema foi debatido em audiência pública no dia 31/10, solicitada pelo vereador João Oscar (PRP). Os analistas reivindicam a valorização da carreira que, como afirmam, recebe o piso salarial de R$ 3.036,00, sem gratificação por produtividade e, ...
PL Propõe Revisão do Limite das Regionais
Implementar a coincidência territorial entre as Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) e as divisões geopolíticas das administrações regionais municipais para facilitar o combate à criminalidade é o objetivo do PL 1114/10, encaminhado à Câmara Municipal pelo Executivo. A proposta, que tramita em 1º turno, ...
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