Está em pauta no Plenário da Câmara Municipal para votação em primeiro turno o Projeto de Lei 733 / 2009 de autoria do vereador João Oscar, que proíbe a entrada ou a permanência de menor de 18 anos desacompanhado dos pais ou do responsável legal em bar, restaurante e [...]

Os vereadores da capital aprovaram no dia 18 de junho, em 1º turno, o Projeto de Lei 1085/10, de autoria do vereador João Oscar, que proíbe o uso e a comercialização das “pulseirinhas do sexo” na cidade.
Segundo João Oscar, não se pode abrir mão de iniciativas de proteção a nossas crianças e adolescentes e a [...]

A falta de creche pública ou conveniada com a Prefeitura no bairro Maria Goretti, região nordeste da capital, levou um grupo de moradores à Câmara Municipal de Belo Horizonte, no dia 14 de junho, para discutir a possibilidade de instalação de uma Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) no bairro. A comunidade participou de audiência [...]

No aniversário de Venda Nova, celebrado no dia 13 de junho, a população está comemorando quase três séculos de história e de muitas conquistas. Com expressiva representatividade no Legislativo Municipal, muitos dos avanços têm sido alcançados com a ajuda de vereadores que moram e atuam na região.
“Até vinte anos atrás, Venda Nova era uma região [...]

Garantir o acesso de portadores de marca-passo a agências bancárias do município de Belo Horizonte é o que propõe o PL 1142/2010, de autoria do vereador João Oscar (PRP). A proposta foi apresentada à Câmara Municipal de Belo Horizonte na segunda quinzena de maio e tramita em 1º turno na Comissão de Legislação e Justiça.
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