O importante projeto de autoria do vereador João Oscar que Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate às Psicopatologias foi aprovado em segundo turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte no dia 11 de maio último.

Em sua justificativa, o vereador João Oscar assinala que estresse, depressão, ansiedade, anorexia, bulimia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade, esquizofrenia, transtorno bipolar e tantos outros são termos conhecidos da maioria das pessoas, mas poucos têm a compreensão exata do que significam e o quanto se pode fazer para a prevenção e o tratamento dessas patologias.

Com a instituição do Dia Municipal de Conscientização e Combate às Psicopatologias, a ser comemorado no dia 07 de março, pretendemos promover, no Município de Belo Horizonte, maior conscientização da população sobre essas doenças, que, muitas vezes silenciosas, vitimam número cada vez maior de pessoas, afetando os mais diversos níveis de nossa sociedade e comprometendo significativamente as relações sociais, familiares e profissionais dos que por elas são acometidos.

O Projeto de Lei 735/09 teve como relator em primeiro turno o vereador João Vitor Xavier, que destaca em seu parecer: “Induvidosa a importância para o Município a iniciativa do Vereador João Oscar. A má compreensão pela população das doenças de ordem psíquica possui um efeito nefasto junto à sociedade que é o preconceito… a cidadania é direito de todos, devendo ser combatidas todas as formas de preconceitos existentes, garantindo a todos uma existência digna e respeitosa.“

De acordo com o texto aprovado, o Dia Municipal de Conscientização e Combate às Psicopatologias constará do Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Belo Horizonte e, a partir dele, poderão ser promovidos programas de conscientização sobre as psicopatologias e seu tratamento, incluindo os transtornos alimentares, psicóticos, do humor e de ansiedade; programas de incentivo à integração entre o sistema de saúde, o poder público, terapeutas, famílias e demais responsáveis pelo tratamento de psicopatologias e campanhas educativas sobre a prevenção e o diagnóstico de psicopatologias e sobre o combate a qualquer tipo de discriminação ou preconceito contra os seus portadores.

Em fase de redação final, o Projeto agora segue para sanção do Prefeito Márcio Lacerda.