Regional Venda Nova é homenageada
Dentro das comemorações dos 300 anos de Venda Nova, por iniciativa do vereador João Oscar, a Câmara de Vereadores de BH, em Sessão Solene, homenageou a Regional Venda Nova, no sábado, dia 17 de dezembro de 2011. Como representantes daquela Regional, a Secretária, Flávia Mourão Parreira do Amaral, e o Secretário Adjunto, Claudiney Alves, receberam o Diploma de Honra ao Mérito. “Tenho a expectativa de que o Diploma de Honra ao Mérito conferido à Regional Venda Nova, sirva acima de tudo, como reconhecimento e estímulo para a continuidade do seu profícuo trabalho, encadeando ideias e ações, preparando o futuro e cuidando ...
Comissão aprova PLs sobre educação, guarda municipal e idosos
Autorização de obras e serviços por meio de Parceria Público-privada (PPP) na Rede Municipal de Educação, alterações no Conselho Municipal do Idoso e plano de carreira da Guarda Municipal tiveram pareceres aprovados. A apreciação foi durante reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quinta-feira (01/12). O Projeto 1903/11, autoriza o executivo, por meio de PPP, a realizar obras de construção e reforma, além de serviços não pedagógicos relacionados, na modalidade de concessão administrativa, na Rede Municipal de Educação. Segundo o PL, a PPP proposta contempla a construção de cinco novas escolas de ensino fundamental, com possibilidade de oferta de 4.400 ...
Seminário Edificando um Novo Lar
A Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Família realizou nesta quinta-feira (24/11), seminário Edificando um Novo Lar para debater os novos arranjos familiares. A iniciativa foi do presidente da Frente, vereador João Oscar (PRP), e teve como objetivo discutir o resgate dos valores da família. Ao longo do dia, palestras, mesa de discussões e debates abordaram a relação atual da família na escola e na sociedade, a figura da mulher nos novos conceitos familiares e as drogas. Para João Oscar, este debate é importante para que os diversos setores da sociedade se movam em busca de ações e construam ...
Dia Municipal da Família e Seminário Edificando um Novo Lar
Na data de hoje, 22 de novembro, foi aprovado, em Segundo Turno, o Projeto de Lei 734/2009, de autoria do vereador João Oscar, que institui o 15 de maio como o Dia Municipal da Família. A aprovação coincide com a realização, nesta semana, do Seminário Edificando um Novo Lar, que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 24, no Plenário Amyntas de Barros, na Câmara Municipal de BH. O vereador João Oscar, que preside na Câmara de BH a Frente Parlamentar em Defesa da Família, destaca que a instituição do Dia Municipal da Família reforçará a noção da família como núcleo vital, com ...
DENGUE: dicas para combater o mosquito Aedes Aegypti:
* Tampe a caixa d’água sem deixar frestas para o mosquito; * Limpe as calhas do telhado para o escoamento da água da chuva; * Não acumule entulho no quintal e mantenha a lata de lixo tampada; * Garrafas vazias devem ser armazenadas de cabeça para baixo; * Mantenha pneus em área coberta ou mande-os para reciclagem; * Preencha com areia os pratos sob os vasos de plantas; * Use uma mangueira com forte pressão e tire a água acumulada em folhas de plantas, como as bromélias; * Lave com sabão as vasilhas que servem de bebedouro para animais; * Corrija a fixação de cacos de vidro sobre ...
CRACK: a droga avança sobre as famílias
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou em Brasília, no último dia 7, o resultado de uma pesquisa que abrangeu 4.430 cidades brasileiras, e que mostrou o avanço da droga CRACK, conforme reportagem do jornal Estado de Minas, edição do dia 08/11/2011. Em nosso estado, Minas Gerais, constatou-se o uso da droga em 717 municípios dos 752 pesquisados, ou seja, o CRACK já é problema em 95,3% desses municípios. A facilidade de consumo e o baixo preço explicam o avanço da droga, especialmente nas classes de baixa renda. O vereador João Oscar, como Presidente da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Família, ...
Projeto de Lei que Cria Disque Guarda Municipal é Aprovado na Câmara
A exemplo de serviços de emergência como os da Policia Militar, Corpo de Bombeiros e Samu, a Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) também poderá oferecer um serviço de atendimento à população por telefone. A criação do Disque Guarda é a proposta do Projeto de Lei 834/09, aprovado na Câmara de BH. O autor da proposta de criação do Disque Guarda, vereador João Oscar (PRP), questiona a inexistência de um número específico de telefone para contato direto da comunidade com a GMBH. “Se existe, não é divulgado. Se um cidadão presenciar um ato de violência ou vandalismo contra um bem ...
Homenagem ao Juiz Relbert Chinaidre Verly
Relbert Chinaidre Verly, brasileiro, casado, natural de Nova Friburgo/RJ, Juiz de Direito, formado em direito pela Universidade Candido Mendes do Centro do Rio de Janeiro em 1985, atuou como advogado no escritório de advocacia do Dr. Sérgio Sahione Fadel e teve escritório em Nova Friburgo de 1987 a 1993. Ingressou na magistratura mineira em 1993 e foi designado para as comarcas de Jacinto, Ferros, Divino, Carangola, Além Paraíba, Uberlândia, Belo Horizonte. Atualmente é titular da 13ª Vara Criminal de Belo Horizonte, especializada em violência doméstica. Foi homenageado nas comarcas por onde passou com títulos de Cidadão Honorário e outras ...
Analistas de Políticas Públicas Pedem Urgência Para Plano de Carreiras
A Associação dos Analistas de Políticas Públicas da Prefeitura de Belo Horizonte (Apta), representantes de conselhos de classe e dezenas de servidores da PBH discutiram com o Executivo um cronograma do plano de carreiras mais enxuto, que permita a aprovação do documento até abril de 2012, quando se encerra o prazo legal para apreciação de projetos de lei em ano de eleições municipais. O tema foi debatido em audiência pública no dia 31/10, solicitada pelo vereador João Oscar (PRP). Os analistas reivindicam a valorização da carreira que, como afirmam, recebe o piso salarial de R$ 3.036,00, sem gratificação por produtividade e, ...
Audiência Pública vai discutir “Pulseiras do Sexo”
Importada da Europa, a moda das pulseiras de silicone coloridas, também conhecidas como “pulseiras do sexo”, rapidamente se tornou uma “febre” em todo o Brasil. Milhares de crianças e adolescentes adotaram seu uso indiscriminado e aderiram ao jogo das cores, de conotação sexual explícita, onde cada ...
Vilarinho – A Luta Continua!
Vereadores reuniram-se com representantes da Prefeitura, moradores e comerciantes da região que acumulam prejuízos decorrentes de frequentes inundações na avenida Vilarinho. A reunião foi realizada na Secretaria Municipal de Governo e contou com a presença dos parlamentares Luzia Ferreira (PPS), presidente da CMBH; Silvinho Rezende (PT), ...
Capelania Voluntária de Qualidade no Município – É o que pretende o Vereador João Oscar
A partir da necessidade vislumbrada do estabelecimento de critérios para o exercício de uma importante atividade que, na prática, já existe em nosso Município e, em sua maioria, é realizada por pessoas ligadas aos credos religiosos católico e evangélico e a exemplo de outros países ...
Preços de Estacionamentos podem ser Regulamentados
O Projeto de Lei nº 844, de autoria do vereador João Oscar, traz uma proposta de grande interesse para a população que utiliza os estacionamentos privados no município, especialmente na região central da cidade. A proposição altera os dispositivos que menciona da Lei nº 8.616/03, que ...
Novos Abrigos são Instalados na Cidade
Após vários contatos recebidos em seu gabinete e após verificar pessoalmente os fatos, o vereador João Oscar, sempre atento às demandas da população levou ao plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte os protestos dos usuários do transporte coletivo de Belo Horizonte quanto ao desconforto ...
Vereador Preocupa-se com Inundações na Vilarinho
O vereador João Oscar (PRP), corregedor da Câmara Municipal de Belo Horizonte reuniu-se com moradores e comerciantes da região de Venda Nova para apurar os prejuízos decorrentes das inundações, ocorridas durante as últimas chuvas. O vereador João Oscar, que também mora na região de Venda Nova, ...
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