Vereador propõe Projeto para manter menores em casa após as 23 horas
Está em pauta no Plenário da Câmara Municipal para votação em primeiro turno o Projeto de Lei 733 / 2009 de autoria do vereador João Oscar, que proíbe a entrada ou a permanência de menor de 18 anos desacompanhado dos pais ou do responsável legal em bar, restaurante e casa noturna, após as 23 horas. Segundo o Projeto, os estabelecimentos ficam obrigados a solicitar documento de identificação com fotografia caso haja dúvida quanto à maioridade da pessoa e a pessoa que se recusar a apresentar documento de identificação civil quando ...
Vereadores aprovam Projeto de Lei das “Pulseiras do Sexo”
Os vereadores da capital aprovaram no dia 18 de junho, em 1º turno, o Projeto de Lei 1085/10, de autoria do vereador João Oscar, que proíbe o uso e a comercialização das “pulseirinhas do sexo” na cidade. Segundo João Oscar, não se pode abrir mão de iniciativas de proteção a nossas crianças e adolescentes e a Câmara Municipal tem demonstrado seu interesse nestas questões através de projetos como este.
299 Anos de Venda Nova
No aniversário de Venda Nova, celebrado no dia 13 de junho, a população está comemorando quase três séculos de história e de muitas conquistas. Com expressiva representatividade no Legislativo Municipal, muitos dos avanços têm sido alcançados com a ajuda de vereadores que moram e atuam na região. “Até vinte anos atrás, Venda Nova era uma região dormitório e enfrentava dificuldades, principalmente nas áreas de saúde e transporte. Hoje, a região tem cerca de quinze postos de saúde, além do Hospital Risoleta Neves”, contou o vereador João Oscar (PRP), que também é corregedor da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O parlamentar falou sobre ...
DENGUE – A responsabilidade é de todos!
A Dengue faz novas vítimas a cada dia em Belo Horizonte e assim cresce a importância de uma maior conscientização da população sobre a prevenção da doença. Segundo o site G1.com, as autoridades de Saúde de Belo Horizonte têm investido na prevenção para evitar que a dengue se torne uma epidemia na capital mineira. As medidas estão sendo adotadas porque o número de casos de dengue tende a aumentar a partir dos próximos meses. A infestação pelo mosquito transmissor da dengue em Belo Horizonte atingiu índices preocupantes. Segundo o Ministério da Saúde, larvas do Aedes aegypti devem ser encontradas em, no ...
Preços de Estacionamentos podem ser Regulamentados
O Projeto de Lei nº 844, de autoria do vereador João Oscar, traz uma proposta de grande interesse para a população que utiliza os estacionamentos privados no município, especialmente na região central da cidade. A proposição altera os dispositivos que menciona da Lei nº 8.616/03, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte, onde o funcionamento e a cobrança pelo serviço de estacionamento, de iniciativa pública ou privada, com ou sem manobrista, observarão os seguintes critérios: É vedada a recepção de veículos em número superior ao número de vagas previstas na planta do estacionemento; O número de vagas ...
Vereador propõe Projeto para manter menores em casa após as 23 horas
Está em pauta no Plenário da Câmara Municipal para votação em primeiro turno o Projeto de Lei 733 / 2009 de autoria do vereador João Oscar, que proíbe a entrada ou a permanência de menor de 18 anos desacompanhado dos pais ou do responsável legal em bar, restaurante e [...]
Vereadores aprovam Projeto de Lei das “Pulseiras do Sexo”
Os vereadores da capital aprovaram no dia 18 de junho, em 1º turno, o Projeto de Lei 1085/10, de autoria do vereador João Oscar, que proíbe o uso e a comercialização das “pulseirinhas do sexo” na cidade.
Segundo João Oscar, não se pode abrir mão de iniciativas de proteção a nossas crianças e adolescentes e a [...]
Audiência Pública pede Instalação de UMEI no Bairro Maria Goretti
A falta de creche pública ou conveniada com a Prefeitura no bairro Maria Goretti, região nordeste da capital, levou um grupo de moradores à Câmara Municipal de Belo Horizonte, no dia 14 de junho, para discutir a possibilidade de instalação de uma Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) no bairro. A comunidade participou de audiência [...]
299 Anos de Venda Nova
No aniversário de Venda Nova, celebrado no dia 13 de junho, a população está comemorando quase três séculos de história e de muitas conquistas. Com expressiva representatividade no Legislativo Municipal, muitos dos avanços têm sido alcançados com a ajuda de vereadores que moram e atuam na região.
“Até vinte anos atrás, Venda Nova era uma região [...]
Projeto de Lei garante acesso de portadores de marca-passo a agências bancárias
Garantir o acesso de portadores de marca-passo a agências bancárias do município de Belo Horizonte é o que propõe o PL 1142/2010, de autoria do vereador João Oscar (PRP). A proposta foi apresentada à Câmara Municipal de Belo Horizonte na segunda quinzena de maio e tramita em 1º turno na Comissão de Legislação e Justiça.
O [...]
Dia Municipal de Conscientização e Combate às Psicopatologias Aprovado na Câmara
O importante projeto de autoria do vereador João Oscar que Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate às Psicopatologias foi aprovado em segundo turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte no dia 11 de maio último.
Em sua justificativa, o vereador João Oscar assinala que estresse, depressão, ansiedade, anorexia, bulimia, transtorno do déficit [...]
DENGUE – A responsabilidade é de todos!
A Dengue faz novas vítimas a cada dia em Belo Horizonte e assim cresce a importância de uma maior conscientização da população sobre a prevenção da doença. Segundo o site G1.com, as autoridades de Saúde de Belo Horizonte têm investido na prevenção para evitar que a dengue se torne uma epidemia na capital mineira.
As medidas [...]
UFMG Avalia Qualidade de Vida Urbana em BH – Jornal O Tempo BH
O jornal O Tempo do dia 12 de maio de 2010 publicou matéria referente a uma pesquisa desenvolvida pelo Núcleo de Transportes da UFMG que visa avaliar a quailidade de vida urbana nas imediações das residências de Belo Horizonte, além de condições de acessibilidade a locais de interesse e de mobilidade urbana da população. O [...]
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